Termos do serviço

Termos e Condições de Serviço — Sorveil

Última atualização: Abril de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o site sorveil.com, confirmas que leste, compreendeste e concordas com estes Termos e Condições. Se não concordares, deverás deixar de utilizar o site imediatamente.

2. Informações sobre os Produtos

A Sorveil esforça-se por apresentar informações precisas sobre os produtos. No entanto, não garantimos que as descrições, preços ou outros conteúdos sejam sempre completos ou sem erros. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações a qualquer momento.

3. Preços e Pagamentos

Todos os preços estão expressos em euros (EUR) e incluem IVA à taxa legal aplicável. A Sorveil reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio. O pagamento é exigido no momento da encomenda.

4. Envio e Entrega

Enviamos para Portugal Continental, Ilhas e restante Europa. Os prazos de entrega são estimados e podem variar consoante a localização e o transportador. A Sorveil não se responsabiliza por atrasos causados por alfandega ou circunstâncias fora do nosso controlo.

5. Devoluções e Reembolsos

A política de devoluções está descrita na nossa Política de Devoluções e Reembolsos, disponível no nosso site. O período de reflexão de 14 dias, previsto pela legislação europeia, é integralmente respeitado.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site sorveil.com (logotipos, imagens, textos, design) é propriedade da Sorveil e está protegido por direitos de autor. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A Sorveil não será responsável por quaisquer danos indiretos, acidentais ou consequentes resultantes da utilização dos nossos produtos ou serviços, exceto nos casos expressamente previstos pela lei portuguesa e europeia.

8. Lei Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacta-nos em: agsmidiasdigitaispt@gmail.com