1. Identificação e âmbito
SORVEIL é uma loja online explorada por Alex Gomes do Sacramento, NIF 312267894, com morada em Av. Américo Ferrer Lopes 11, 2745-715 Queluz, Portugal.
Estes Termos e Condições regulam a utilização de www.sorveil.pt e as compras realizadas na loja. Ao concluir uma encomenda, o cliente confirma que leu as informações essenciais do produto, preço, entrega e presentes termos.
2. Produtos e utilização responsável
A SORVEIL comercializa produtos de beleza, autocuidado, acessórios e ferramentas de beleza. As descrições procuram ser claras e rigorosas. As imagens são ilustrativas e a cor pode variar consoante o ecrã. A informação do website não substitui aconselhamento médico. O cliente deve respeitar as instruções, advertências, idade recomendada e contraindicações de cada produto.
3. Preços, disponibilidade e encomendas
Os preços são apresentados em euros e incluem IVA à taxa legal quando aplicável, salvo indicação clara em contrário. Portes e outros custos aplicáveis são mostrados antes do pagamento.
A colocação de produtos no carrinho não garante reserva. A encomenda fica sujeita à disponibilidade, validação do pagamento e verificações legítimas de segurança. Se um artigo ficar indisponível depois da compra, informaremos o cliente e reembolsaremos o montante correspondente.
Podemos corrigir erros manifestos de preço ou informação antes da expedição. Nessa situação, o cliente poderá confirmar a encomenda nas condições corrigidas ou cancelá-la sem custos.
4. Pagamento
Os meios de pagamento disponíveis são os apresentados no checkout. O pagamento é tratado por prestadores especializados e sujeito às respetivas validações. Nunca solicitaremos dados completos do cartão por email.
5. Entrega
Os destinos, custos e prazos estimados constam da Política de Envio e do checkout. O cliente deve fornecer dados de entrega corretos e contactar-nos rapidamente se detetar um erro.
6. Livre resolução, devoluções e garantia
O consumidor dispõe, em regra, de 14 dias seguidos para exercer o direito de livre resolução, sujeito às exceções legais. Os procedimentos, custos e condições constam da Política de Reembolso.
Os bens móveis novos beneficiam da garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega, sem prejuízo de outros direitos imperativos. Reclamações relativas a produto danificado, incorreto ou não conforme devem ser enviadas para geral@sorveil.pt.
7. Promoções, avaliações e utilização do website
Promoções e códigos estão sujeitos às condições e datas comunicadas e não são convertíveis em dinheiro, salvo exigência legal. Avaliações devem refletir experiências genuínas e não podem conter conteúdo ilícito, abusivo ou dados pessoais de terceiros.
É proibido utilizar o website de forma fraudulenta, interferir com a sua segurança ou reproduzir conteúdos próprios da SORVEIL sem autorização.
8. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e as preferências relativas a cookies podem ser geridas no mecanismo de consentimento disponibilizado no website.
9. Reclamações e resolução de litígios
O cliente pode contactar-nos diretamente ou utilizar o Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, quando competente, ou consultar a lista atualizada no Portal do Consumidor.
10. Lei aplicável
É aplicável a lei portuguesa, sem privar o consumidor da proteção conferida por disposições imperativas aplicáveis no seu país de residência. Qualquer cláusula inválida será limitada ou substituída na medida necessária, mantendo-se as restantes em vigor.
11. Contacto e alterações
Questões sobre estes termos podem ser enviadas para geral@sorveil.pt. A versão aplicável a cada compra é a disponibilizada no momento da encomenda, sem prejuízo de alterações legalmente exigidas.
Última atualização: 23 de julho de 2026.